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DIDÁTICA PARA INSTRUTORESDIDÁTICA PARA INSTRUTORES
Objetivo
Propiciar aos participantes os conhecimentos relativos à gestão de contratos e convênios de forma estratégica e legal.
Público
Profissionais que atuem em áreas técnicas ou administrativas.
Carga Horária
36 horas
Conteúdo Programático
Gestão de Contratos e Convênios Administrativos;
Constituição do processo administrativo, instrumentos basilares pertinentes a contratações decorrentes de procedimentos de licitação e/ou dispensa ou inexigibilidade licitatória;
Fases interna ou preparatória e externa da licitação, a celebração do objeto adjudicado e a execução contratual;
Pontos comuns e polêmicos da modalidade de pregão segundo as formas presencial e eletrônica comparativamente às demais modalidades da Lei de Licitações;
Alçada do fiscal do contrato administrativo - requisito obrigatório;
Reajuste e Repactuação do Preço Ajustado;
Requisitos para Prorrogar ou para Renovar o Contrato Administrativo;
Informações, justificativas e demais instruções que deverão fazer parte do dossiê ou do processo administrativo relativos a contratações decorrentes de licitatórios ou de procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
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