<Cursos>

Objetivo
Preparar o cursista para o desempenho da função de agente de pessoal, com conhecimento das normas que regem a instrução processual e a elaboração de atos administrativos, bem como da legislação de pessoal em vigor.

Público
Servidores que exerçam ou pretendem exercer a função de agente de pessoal e demais profissionais responsáveis pela gerência de pessoas.

Carga Horária
30 horas

Conteúdo Programático
O papel e as atribuições do agente de pessoal;
Designação e Dispensa;
Atos Administrativos e Instrução Processual;
Ingresso no Serviço Público;
Acumulação de Cargos;
Frequência e Movimentação;
Direitos e Deveres dos Servidores – férias, licenças, afastamento, readaptação;
Horário – Redução de Carga Horária;
Adicional por Tempo de Serviço;
Aposentadoria.

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