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Objetivo
Capacitar e integrar gestores de bens móveis pertencentes às entidades que integram a administração pública, os profissionais que lhes dão apoio técnico ou administrativo e os profissionais responsáveis pelo controle/fiscalização desta gestão, dotando-os do conhecimento necessário ao exercício de suas atividades, bem como proporcionar aos profissionais do setor privado uma visão geral das diferenças entre a gestão patrimonial nos setores público e privado.

Público
Funcionários públicos, empregados públicos e prestadores de serviço.

Carga Horária
57 horas

Conteúdo Programático
Noções Gerais sobre Direito Imobiliário.
O Contexto da Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública e a Melhoria dessa Gestão.
A Gestão do Patrimônio Imobiliário no Estado do Rio de Janeiro: União, Estado e Município do Rio de Janeiro.
Regimes Jurídico dos Bens das Entidades da Administração
As formas de utilização de Bens Imóveis Próprios e de Terceiros empregadas pelas entidades da Administração Pública.
As formas de aquisição, de alienação ou perda e de oneração de bens imóveis nas entidades da Administração Pública.
Noções gerais sobre Bens Imóveis Públicos em espécie.
O controle interno e externo da gestão dos bens imóveis nas entidades da Administração Pública.
Tópicos especiais sobre a gestão de Bens Imóveis na Administração Pública.
A construção de um modelo geral de Gestão de Bens Imóveis na Administração Pública e os respectivos processos de trabalho.

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